Segurança infantil

O que é proibido

É proibido, sem exceção e sem tolerância, usar o OkMigo para:

• produzir, pedir, guardar, enviar ou divulgar material de abuso sexual infantil, em qualquer formato — texto, imagem, áudio ou link;
• aliciar uma criança ou adolescente, ou tentar estabelecer contato com essa finalidade;
• sexualizar uma pessoa menor de 18 anos, inclusive em conteúdo gerado por computador ou desenho;
• apresentar-se como menor de idade para atrair contato, ou procurar alguém que se apresente assim.

Isso vale para toda parte do produto: a conversa entre duas pessoas, os recados de uma página de negócio, as fotos, o nome e o texto do perfil.

O OkMigo é para maiores de 18 anos

O app é declarado para 18+ na Google Play, e a entrada é por convite — não existe cadastro aberto. São duas barreiras antes de qualquer outra coisa, e elas existem para que este assunto seja raro, não para que a gente possa dizer que fez algo.

Se soubermos que uma conta é de alguém menor de 18 anos, ela é encerrada e os dados apagados.

Como denunciar, dentro do app

Toda pessoa pode denunciar sem sair da conversa, e "parece ser menor de idade" é um dos motivos da lista:

• em uma conversa com outra pessoa: o menu da conversa, em Denunciar;
• em um recado do Feed: o denunciar no rodapé do recado;
• em uma pergunta que chegou a um negócio: basta dizer ao assistente do negócio que a pergunta é abuso.

No mesmo lugar existe Bloquear, que fecha o caminho: quem é bloqueado não alcança mais aquela pessoa, nem por pedido nem por encontro.

Ninguém avisa a pessoa denunciada. Isso é deliberado — o aviso seria o gatilho da retaliação.

O que fazemos ao receber

Toda denúncia chega a uma pessoa da operação, com o trecho que quem denunciou entregou. Diante de indício de abuso ou exploração sexual infantil:

• a conta envolvida é suspensa imediatamente, antes de qualquer análise mais demorada;
• o material e os registros são preservados para a autoridade;
• o caso é comunicado às autoridades — no Brasil, o Disque 100 e a Polícia Federal — conforme a legislação aplicável, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);
• a conta é encerrada em definitivo, e a pessoa não volta.

Cooperamos com pedidos legais de autoridades competentes.

O que NÃO fazemos, e por que dizemos isso

Não lemos as conversas das pessoas, e não temos varredura automática de conteúdo. A arquitetura do OkMigo foi construída para que quem opera o sistema não abra a conversa de ninguém — quando alguém denuncia, é essa pessoa que entrega o trecho, e é só o que a operação vê.

Escrevemos isso porque a alternativa seria prometer uma detecção que não existe. Num documento sobre proteção de criança, uma promessa dessas é pior que o silêncio: ela tranquiliza quem lê e não protege ninguém.

A consequência honesta é que a denúncia é o principal caminho — e é por isso que ela está em toda tela onde há conteúdo de outra pessoa, sem menu escondido e sem exigir explicação antes.

Falar com a gente

Ponto de contato para assuntos de segurança infantil, inclusive de autoridades e pesquisadores: [email protected]. Quem responde é uma pessoa.

Se houver risco imediato a uma criança, procure a polícia (190) antes de nos escrever. O OkMigo não é canal de emergência.